O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema é tratado no RE 878.313, no qual se questiona a constitucionalidade do artigo 1º...

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lançou nesta segunda-feira, dia 20, a campanha publicitária em defesa da reforma da Previdência. Com o slogan Nova Previdência. Pode perguntar, as peças trazem pessoas...

Com a vigência do envio de informações da segunda fase do eSocial para o Grupo 3, que começou em abril, é importante que as empresas estejam atentas aos prazos e à atualização de todos os dados do registro, para evitar penalidades. Esse grupo...

A inadimplência do consumidor caiu 2,0% no acumulado 12 meses (maio de 2018 até abril 2019 frente aos 12 meses antecedentes), de acordo com dados nacionais da Boa Vista. Já na avaliação mensal com ajuste sazonal, abril apresentou queda de 0,4%....

Diante da economia fraca, o comércio e os serviços manterão neste ano o protagonismo para evitar desempenho pior da atividade econômica. Com estimativa de consumo na casa dos R$ 4,7 trilhões, 2,7% a mais que em 2018, o incremento será puxado pelo...

A tecnologia não veio revolucionar apenas a forma como nos comunicamos com pessoas distantes ou utilizamos aparelhos em nossos lares: ela também impactou o dia a dia de empresas por meio da transformação digital. Mas o que isso tem a ver com integração...

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, agradou aos empresários presentes nesta sexta-feira, 17/05, no Fórum Nacional da Indústria, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, ao defender uma reforma...

O MEI paga imposto para emitir Nota Fiscal? Essa pode ser uma das maiores dúvidas dos empresários de tal regime. Entender a legislação e estruturação fiscal e tributária do regime empresarial é de extrema importância para a gestão...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinária e simplificada perante a Receita Federal. A publicação da nova norma fez-se...

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), seu parecer pela admissibilidade do texto.   Um pedido de...

O aumento da inadimplência no programa Microempreendedor Individual (MEI) tem preocupado a equipe econômica, que não descarta mudanças nas regras do sistema na nova reforma da Previdência. “Tem muito MEI que não está contribuindo e o número...

De acordo com a legislação brasileira o INSS – (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 45 dias para responder por um pedido de aposentadoria. No entanto, não é isso que vem acontecendo o que deixa pelo menos 1,4 milhões de brasileiros aflitos a espera da...

O Projeto de Lei 1518/19 permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta prevê...

O prazo para empresários estrangeiros conseguirem obter autorização do Governo Federal para abrir uma filial no Brasil será reduzido de 45 para apenas três dias. A redução se tornou possível com a publicação do Decreto...

O Banco Central (BC) estuda medidas para estimular a educação financeira no país. Uma das ideias seria juros menores no crédito para quem participar de programas de educação financeira, afirmou o hoje (16) o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em...

5 Formas de Acompanhar a Jornada de Trabalho da Sua Equipe Não é exagero afirmar que os colaboradores são o coração, o pulmão e o cérebro de qualquer empresa. Além do desempenho das atividades exercidas por eles, é necessário se...

Não tem como um funcionário se concentrar em suas funções se ele está preocupado com a falta do que é básico para sua família: a alimentação. Por essas e outras razões que muitas empresas oferecem benefícios que...

Tomar decisões mais embasadas e produzir mais em menos tempo, deixando mais tempo para a análise de dados do que para a execução de trabalhos repetitivos. Esses são apenas alguns dos benefícios da contabilidade digital, tendência crescente nas...

A remuneração do serviço extraordinário, desde a promulgação da Constituição Federal/1988, que deverá constar, obrigatoriamente, do acordo, convenção ou sentença normativa, será, no mínimo, 50%...

A Comissão de Constituição e Justiça poderá iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) já nesta semana. O presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) marcou para esta quarta-feira a apresentação do...

O setor de franquias teve faturamento de R$ 41,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano, avanço de 7% ante o mesmo período do ano passado. Embora considere os números positivos, a Associação Brasileira de Franchising (ABF) sinaliza que pode revisar o...

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada...

Uma das questões que sempre gera dúvida nas relações de emprego, tanto para o empregador, quanto para a empregada, é sobre a despedida da gestante. Por um lado, se tem o empregador que não deseja mais continuar com aquela empregada, podendo tal fato...

Atualmente, quem fica doente ou lesionado e necessita do INSS sabe a peregrinação e a quase tortura que a autarquia submete os segurados. Exigindo que doentes compareçam inúmeras vezes à perícia médica para manter o auxílio...

Microempreendedoras individuais têm direito a um salário mínimo por um período de 120 dias.  As microempreendedoras individuais (MEI) têm direito, desde da criação da Lei Complementar nº 128/2008,...

O INSS avisa que concluiu o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral. Esses eventos, agora já devidamente tratados, estão sendo apresentados no Cadastro Nacional de...

O reajuste da tabela de Imposto de Renda pela inflação, cogitado pelo presidente Jair Bolsonaro neste domingo, elevaria em R$ 76,92 o teto da faixa salarial isenta, para R$ 1.980,90. O cálculo considera a projeção de 4,04% para a inflação oficial, o...

Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades da federação ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , com utilização da EFD ICMS IPI. Fruto do trabalho da equipe da Subsecretaria de...

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado...

O Fundo de Garantia de Tempo do Serviço (FGTS), foi criado pelo governo federal com o objetivo de formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador. O assunto ainda gera dúvida para muitas pessoas. Quando posso usar, com o que e como sacar, são algumas delas. Esse fundo...

Veja o prazo final para entrega das declarações à Receita Federal em Maio/2019: Dia/Declaração/Período: 15 DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI Janeiro a Março/2019 15 EFD-Contribuições –...

A proposta de reforma da Previdência sob o ponto de vista dos direitos humanos foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (9). Representantes do governo, da Associação...

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. Foram 68 votos favoráveis, não...

A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8) o lote residual da restituição do Imposto de Renda multiexercício referentes aos exercícios de 2008 a 2018.  O crédito bancário será liberado para 134.720 contribuintes no dia 15 de maio deste ano....

A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. O código CNAE a ser preenchido nos eventos de tabela de Estabelecimentos (S-1005) deve respeitar o Anexo I da Instrução Normativa RFB 971/2009, com as alterações da...

Com um panorama de crescimento econômico discreto previsto para 2019, o Governo Federal analisa a possibilidade de liberar novo saque dos trabalhadores em suas contas de PIS/ Pasep. A informação foi divulgada pela agência de notícias Estadão/ Broadcast. Esta...

O governo prepara um decreto para que motoristas de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, passem a contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Desemprego) e possam a se aposentar pelas regras da Previdência Social. No ano passado, o Congresso aprovou novas regras para os aplicativos...

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018,...

Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando começa a obrigatoriedade do envio das informações...

Qualquer empresa pode buscar crédito no mercado para concretizar seus planos de curto ou longo prazo, seja em função do ganho de relevância e permanência no mercado que integra, do aperfeiçoamento dos produtos, da gestão e melhora do caixa, ou mesmo...

A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da...

Chega uma hora que não dá mais para protelar, pois o que está difícil pode ficar ainda pior. Quando o crédito era fácil e os juros atrativos Vivemos um cenário empresarial na década passada onde buscando estruturar-se com...

Mais de 7,5 milhões de brasileiros que exercem a atividade de microempreendedor individual devem, independente dos ganhos de 2018, enviar a declaração simplificada anual. O não envio gera multa que pode varia de R$50 a 2% ao mês. Passado o período anual de...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciou nesta quinta-feira (2) a operação Inadimplentes, que visa combater a inadimplência de ICMS em todo o Estado de São Paulo e prevê a realização de plantões fiscais, reuniões presenciais com...

Você sabia que mais de 60% dos trabalhadores brasileiros fazem hora extra? Curioso esse número, não? Alguns têm que encarar longas jornadas devido ao volume de trabalho. Já outros ficam até mais tarde apenas para impressionar o chefe mesmo. Há ainda...

O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 30.677.080, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, contra...

A Receita Federal reabriu às 8h desta quinta-feira (2) o sistema do Imposto de Renda 2019 para que os contribuintes que não entregaram a declaração dentro do prazo possam fazer o envio e pagar a multa. O programa para o enviou da declaração para quem perdeu...

O Refis 2019 possibilita a regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes. No momento da adesão, o contribuinte deve indicar todos os débitos que pretende parcelar, devendo a primeira parcela ser paga...

O Governo Federal institui, por meio da Medida Provisória da Liberdade Econômica, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas gerais de garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório. As diretrizes terão...

José Roberto Ribeiro, de 65 anos, é contador e já passou por diversos trabalhos. Atuou no ramo e foi dono de bar. Após desistir de manter um comércio, assumiu postos no serviço público por vários anos. Mas, recentemente, as oportunidades...

A partir do dia 30 de abril, o contador da parte interessada poderá declarar a autenticidade de cópias de documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais, mediante a Declaração de Autenticidade. Segundo a Instrução Normativa (IN) n°...

Entrega da declaração do imposto de renda pode ser realizada pelo site da Receita Federal ou pelo appTermina às 23h59 desta terça-feira (30) o prazo para os contribuites entregarem a declaração do Imposto de Renda 2019 . De acordo com o último...

São Paulo – Os contribuintes que não entregarem a declaração do Imposto de Renda 2019 à Receita Federal até as 23h59min59s desta terça-feira (30) deverão pagar multa de 165,74 reais pelo atraso do envio. Essa é a multa...

Os contribuintes brasileiros têm somente até as 23h59 desta terça-feira (30) para entregar a declaração de Imposto de Renda sem a necessidade do pagamento de multa por atraso. Quem perder o prazo de entrega da declaração fica sujeito ao pagamento de...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei n.º 13.818, de 24 de abril de 2019, originária do Projeto de Lei do Senado (PLS 286/2015), que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio...

Até às 17h de hoje (25/4/19) 20.298.863 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem declaração. O...

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), Marcia Ruiz Alcazar, reuniu-se, em 23 de abril de 2019, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB SP), Caio Augusto Silva dos Santos. A reunião aconteceu na sede da OAB...

A declaração dos aluguéis pagos ou recebidos é um tema que gera muitas dúvidas dos contribuintes ao declarar o imposto de renda, mas não há escapatória: “Seja locador ou locatário de um imóvel, e se estiver dentro das...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,72% em abril, mostrando aceleração em relação à taxa de 0,54% de março. A variação de 0,72% é a maior para um mês de abril desde 2015, quando o...

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (24/04), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que atualiza os valores da tabela do piso mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, com um reajuste...

Embora o cadastro e formalização do MEI sejam bastante simples, oficialmente, o Microempreendedor Individual funciona como uma empresa normal, possuindo CNPJ e podendo emitir notas fiscais. Dessa forma, sim, o MEI pode participar de procedimentos licitatórios. O setor...

Relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de comissão especial. Parlamentares contrários apontam inconstitucionalidade pela falta de estimativa dos impactos orçamentários e financeiros A Comissão de...

Refletir sobre a própria morte não é muito agradável, mas cedo ou tarde será algo que um dia todos precisaremos fazer. Afinal, aquilo que acumulamos durante a vida, nosso patrimônio material e intelectual, continuará “vivo” quando...

O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados hoje (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério...

Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi...

Os bens imóveis, independentemente de seu valor, devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) caso o contribuinte esteja dentro das regras de obrigatoriedade, ou queira declarar de forma espontânea. Vale lembrar que os...

Até às 17h de hoje (22/4/19) 16.964.301 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem...

Além de aumentar tempo de contribuição a 40 anos para ter aposentadoria integral, reduzir valor do benefício em alguns casos em quase 50%, entre outras medidas, a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro também cria alíquotas de recolhimento para o...

A oito dias do fim do prazo, cerca de 13,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (22), a Receita Federal recebeu 16.964.301 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 55,6% do esperado...

O faturamento do setor de atacado e distribuição cresceu 0,8% em 2018 na comparação como o ano anterior, somando R$ 261,8 bilhões, de acordo com pesquisa Ranking Abad/Nielsen, divulgada pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de...

Criado para facilitar o registro de informações das empresas e reduzir o ambiente burocrático, o eSocial precisa passar por vários ajustes para ter um melhor desempenho e estar mais conectado ao cotidiano dos empresários.É o que constatou a...

Não tem direito a indenizações o trabalhador eliminado de processo seletivo após sofrer acidente em que a empresa não teve culpa, afirmou a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O acórdão confirmou em todos...

O pagamento dos benefícios do INSS referentes a este mês de abril será iniciado no próximo dia 24, se estendendo até o próximo dia 08 de maio de 2019. Os segurados da Previdência devem verificar o último dígito do número de...

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) impediu, nesta quinta-feira (18/04), as inscrições estaduais de 146 empresas de diversos segmentos econômicos localizadas fora do Estado do Rio de Janeiro que estão com débitos de ICMS. Essa é a primeira medida da...

A primeira reunião do ano, a diretoria do Banco Central manteve a taxa básica de juros (Selic) inalterada em 6,5% ao ano, o menor nível histórico. A decisão foi tomada por unanimidade. Segundo o comunicado divulgado após a decisão, a...

O comércio eletrônico é reflexo da evolução digital e, ao mesmo tempo que propicia mudanças na economia, abre discussão sobre a aplicação da legislação tributária. A questão é mais delicada para as...

O crescimento do número de consumidores com contas em atraso e registrados no cadastro de inadimplentes perdeu força neste início de ano. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao...

Em decorrência da melhora na percepção dos empresários em relação aos negócios, a prévia da Sondagem da Indústria de abril de 2019, divulgada hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação...

A duas semanas dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (16), a Receita Federal recebeu 14.280.368 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 46,8% do esperado para este ano. O prazo...

Até às 17h de hoje (17/4/19) 14.932.713 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem declaração. O...