Hoje, nosso assunto é “Rescisão por Comum Acordo”. Você sabe o que é? A Rescisão por Comum Acordo, surgiu em 2017 na reforma trabalhista e está prevista no artigo 484-A da CLT. A rescisão por acordo é aquela firmada em comum acordo...

Sempre que o ano está acabando, ou simplesmente quando queremos iniciar um novo ciclo, é comum pensarmos no que conquistamos, no que perdemos, no que foi feito, no que não foi… no que poderia ter sido melhor. Uma coisa é certa: alcançar metas, dar passos em...

Trabalho híbrido ou remoto, pandemia, diversidade, ESG, saúde mental, velocidade das tecnologias, incerteza no cenário econômico, cinco gerações trabalhando juntas, mudanças climáticas, transformação digital. As lideranças...

O Projeto de Lei nº 1.377/2022, criado pelo deputado Josivaldo JP (PSD-MA) e atualmente em trâmite pela Câmara dos Deputados, quer incluir quem é Microempreendedor Individual (MEI) a lista de pessoas com direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um...

De acordo com o artigo 74 da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando este aposentado ou não. Mas, se este dependente completar 21 anos ainda terá direito a receber...

Desde o ano passado, é possível recuperar créditos de PIS e Cofins referentes a valores recolhidos a maior na venda de cigarros em estabelecimentos varejistas. O direito foi garantido porque a base de cálculo desses produtos é muito alta e, quase sempre, o...

O orçamento doméstico pode ser parecido com o de uma empresa. A regra é: se programar para conseguir pagar todas as despesas sem precisar pegar empréstimos. No mundo do empreendedorismo, esse planejamento se chama capital de giro. O consultor Haroldo Matsumoto explica...

A partir desta segunda-feira (15) os proprietários, titulares e usufrutuários de imóveis rurais já podem enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2022, referente ao ano-calendário 2021. A norma com as diretrizes...

Você sabe qual a importância da análise das demonstrações para uma empresa?  Trata-se de um trabalho técnico e analítico de interpretação dos diferentes aspectos das demonstrações financeiras que pode ser usado de...

O que pode ou não comprar com o CNPJ da empresa é a dúvida de muitos empreendedores como. Outro questionamento recorrente é sobre como declarar à Receita Federal os bens adquiridos em nome do negócio, para evitar as multas, estresse e o retrabalho para...

A volta parcial ao escritório com equipes reunidas até duas vezes por semana é a opção preferida pela maioria dos profissionais de grandes empresas brasileiras, segundo o estudo “Modelos de trabalho pós-pandemia”. A pesquisa foi conduzida pela...

Para Fenacon, programa ainda é insuficiente diante da crise econômica A concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenos negócios por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...

Falar em expansão de um negócio num ambiente com pandemia, inflação e juros em alta, boa parte das famílias endividadas e eleições, soa quase como um pecado. Na contramão do que seria considerado prudente, razoável, sensato, algumas...

O comércio eletrônico brasileiro deve movimentar mais de 169 milhões de reais em 2022, de acordo com a ABComm, o que representa alta de 12% em relação ao ano passado. O crescimento das vendas no ambiente digital atrai a atenção também dos...

O covid.19 acarretou diversas mudanças em nosso país, principalmente na esfera trabalhista, tendo em vista a redução de carga horária no trabalho presencial, as decretações de lockdown, bem como a implantação do trabalho em home office...

Empresas do presente que almejam chegar ao futuro com solidez e credibilidade precisam se adaptar aos novos paradigmas do mercado, que incluem uma operação cada vez mais digital e a adoção de políticas socioambientais e de governança condizentes com novos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma lista com os maiores litigantes do Judiciário brasileiro nas esferas estaduais, federais e trabalhistas.  Os recordistas de processos em andamento, conforme o levantamento, são órgãos e bancos públicos....

Os pagamentos com cartões de crédito e débito cresceram 36,5% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de...

Gestores, empreendedores e profissionais do ramo de contabilidade precisam estar muito atentos com as mudanças que vêm ocorrendo neste ano com relação a várias obrigações contábeis. Instruções Normativas, novas plataformas de...

O auxílio caminhoneiro começou a ser pago nesta terça-feira (9) e neste primeiro momento, já foram liberadas duas parcelas do benefício, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento totalizou R$2 mil para cada motorista incluído no...

O MEI (microempreendedor individual) poderá conseguir uma boa ajuda caso seja aprovado um Projeto de Lei 1377/22 que prevê um desconto nas contas de luz que pode variar entre 10% a 65%, conforme a faixa de consumo. O deputado Josivaldo JP (PSD-MA) é o autor do projeto. Ele...

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (9) o espaço Caixa pra Elas, um programa segmentado para atender mulheres e atrair ainda mais clientes para o banco, com diferenciais e vantagens. Em entrevista a Voz do Brasil, a presidente do banco público, Daniella...

A maioria das pessoas não faz manutenção em seus carros em casa. Em vez disso, elas os levam a um mecânico profissional tanto para consertar algum defeito como detectar possíveis problemas futuros. E é justamente esse o papel de uma consultoria...

O setor de Serviços continua em expansão na economia, impulsionado, principalmente, pela grande concentração de pequenos negócios. Em 2021, esse segmento de atividade reunia metade de todos os Microempreendedores Individuais (MEI) do país e 41% das micro e...

Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou um comunicado informando a sistemática de multas automáticas aos contribuintes pela entrega em atraso da DCTFweb.  Não muito tempo após, publicou um novo comunicado eximindo a multa para entregas no dia...

Pesquisa realizada pela startup Revelo apontou que 62% das empresas planejam voltar ao trabalho presencial, algo preocupante para alguns pais, principalmente aqueles que não têm com quem deixar os filhos. Diante dessa situação, o que diz a lei sobre? Será que...

Segundo dados levantados pelo Ministério da Economia, apenas no primeiro quadrimestre deste ano, foram abertas 1.350.127 empresas no Brasil, o que representa um aumento de 11,5% em relação ao último quadrimestre de 2021. Em contrapartida, no mesmo período, foram...

A terceirização de qualquer atividade de uma empresa está liberada no Brasil desde 2017, quando foi aprovada uma lei específica sobre o tema, além da reforma trabalhista, que também tratou da questão. No ano seguinte, uma decisão do Supremo...

O Brasil já evoluiu muito e conquistou melhorias para quem deseja ingressar no empreendedorismo, mas ainda existe um longo caminho a ser percorrido e o ambiente de negócios no Brasil, que engloba o custo e a burocracia envolvida na abertura e gestão de uma empresa, é...

O percentual de famílias com dívidas a vencer cresceu 0,7 ponto percentual em julho, atingindo a marca recorde de 78% dos lares brasileiros. O aumento em relação a julho de 2021 foi de 6,6 pontos percentuais. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e...

A mudança dos modelos de consumo, impulsionada pela transformação digital ocorrida nos últimos dois anos, fez com que pequenas e médias empresas precisassem encontrar novos canais de vendas e formas de atrair o público. Uma das alternativas para essa...

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou, nesta quinta-feira (4), um Projeto de Lei (PL) que busca o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) e prevê a isenção da contribuição para quem ganha até quatro salários mínimos,...

Em uma decisão unânime, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o manejo de gado como atividade de risco e, com isso, incluiu como acidente de trabalho. Ou seja, o empregador tem responsabilidade...

Ano de eleições, comemoramos a festa cívica da democracia brasileira, quando todos os cidadãos saem de suas casas para escolherem os governantes pelo voto direto. Essa é a maior conquista da população brasileira, que deve ser sempre comemorada e...

Quase todos os dias são divulgadas notícias sobre open banking (ou Sistema Financeiro Aberto), de suas novidades, dicas ou funcionamento, mas ainda existem dúvidas entre os brasileiros sobre o que é esse serviço na prática. O open banking nada mais é...

Por mais que as dívidas com bancos, como cartão de crédito ou empréstimos não pagos prescrevam em cinco anos, a conta não deixa de existir após esse prazo e a sua vida financeira continua prejudicada. O tempo máximo que o CPF e o nome do...

Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeisA Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizarão uma nova plataforma de prestação de...

Acordar cedo, ter alguns minutos de silêncio, passar as primeiras horas do dia longe dos eletrônicos… existem muitos métodos que prometem aumentar a produtividade. Infelizmente, nem sempre o que funciona para algumas pessoas pode ser útil para você. Muitas...

O uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL na transação tributária será excepcional e só será aceito para débitos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. Além disso, o prejuízo fiscal e a base...

Nos últimos anos diversas startups estão sendo criadas com o propósito de resolver problemas com soluções inovadoras, o que tem forte relação com seu conceito. De acordo com a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), uma startup...

Compreender a diferença que existe em um Microempreendedor Individual (MEI) e Micro Empresa (ME) é fundamental, uma vez que às vezes você imagina que esteja encaixando-se em um deles é, na verdade, está em outro. Desse modo, alguns detalhes ajudam a...

Inicia a partir do dia 15 de agosto o prazo para enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), por parte de quem possui propriedades de imóveis em zona rural. Esse é um documento referente ao exercício de 2022, e tem um prazo maior...

Todas as atividades humanas, sejam elas pessoais e/ou comerciais, precisam ser desenvolvidas com responsabilidade. Isso porque as mesmas afetam de uma forma ou de outra a diversas pessoas e negocios. Ou seja qualquer atitude tomada seja ela qual for, tem consequencias e atingem varias pessoas e...

Dentre os maiores problemas atuais do Governo Federal, está a enorme fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No contingente de segurados à espera por atendimento, muitos aguardam o agendamento da Perícia Médica Federal que, em média, tem levado 60 dias...

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei que busca o reajuste da tabela do Imposto de Renda, prevendo a isenção da contribuição para quem ganha até quatro salários mínimos (PL 2.140/22)...

O projeto de lei de conversão 21/2022, que traz mudanças para o regime home office, teve seu texto-base aprovado pelo Senado na noite desta quarta-feira (3), horas depois de também ser aprovado na Câmara. A proposta, que veio da medida provisória 1.108, prevê...

Quantas vezes você já olhou a grama do vizinho achando que ela é mais verde do que a sua? Esse costume bem antigo pode trazer um forte aprendizado quando pensamos em marcas B2B observando o que acontece nas experiências que o e-commerce B2C oferece. Acredite na forte...

A adoção de uma jornada de trabalho com apenas quatro dias na semana tem sido noticiada como uma novidade em diversas empresas pelo mundo e se tornado uma tendência na Espanha, França, Bélgica, Emirados Árabes Unidos e Islândia. No Brasil, o tema pode...

Depois de 121 dias licenciado do cargo, o senador Jayme Campos (União-MT) retomou o mandato nesta quarta-feira (3) defendendo a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PLP 108/2021, que possibilita o enquadramento como microempreendedor individual (MEI) de pessoa que...

Você sabia que só de pegar um currículo e em apenas poucos segundos já é possível ter diversas informações sobre o profissional que o enviou? É isso mesmo. O documento, que é o passaporte para uma possível entrevista de...

Como comentamos em nossa última coluna, a saúde mental no ambiente de trabalho é um assunto cada vez mais em voga e que demanda a atenção dos departamentos jurídicos e de recursos humanos das empresas. Possuindo um grande entrelaçamento com o tema da...

Atenção pequenos empreendedores de todo o país! A partir de 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) vão ser obrigados a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em todo o território nacional.  A medida...

Os trabalhadores que contraíram a Covid-19 e ficaram com sequelas, sejam elas temporárias sejam elas  permanentes, podem receber benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . É importante frisar que as frases valem para todos os...

As prefeituras de todos os municípios do Brasil terão mais dois para cadastrar motoristas elegíveis para receber o Auxílio Taxista do Ministério do Trabalho e Previdência.  A prorrogação do prazo faz com que a data limite para os...

Recentemente, a Receita Federal alterou as regras de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades...

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da...

O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado, possibilita a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta agora em análise na...

O trabalho remoto vem sendo defendido como a solução de alguns dos problemas do novo estilo de vida pós-pandemia. Para muitos, ele ofereceu a oportunidade de passar mais tempo com a família ou usar o tempo, que antes era desperdiçado no transporte, para buscar...

Embora haja modalidades empresariais que são obrigadas a ter certificado digital, o Microempreendedor Individual (MEI) não precisa possuir a ferramenta. Entretanto, possuir este documento pode ser muito vantajoso para o MEI.  Em síntese, o documento eletrônico...

Empreender é um grande desafio, não é atoa que há um ditado popular que diz que o empresário mata um leão por dia no Brasil, o que é uma grande verdade, somente quem empreende sabe o trabalho que é ter que lidar com produto, serviço,...

Muito mais do que um lugar para acolher pessoas, as cidades, se bem planejadas, podem favorecer a sociedade em diversos níveis. A adoção de inovação no planejamento urbano já se mostra como sinônimo de maior qualidade de vida e desenvolvimento...

Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal do Brasil paga o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Nesta terceira etapa serão pagos R$ 6,3 bilhões a 5.242.668 contribuintes que entregaram a declaração até o dia 3 de maio. De todo o...

Nos últimos anos, assistimos a um crescimento exponencial no mercado de recuperação de créditos tributários. A necessidade da recuperação de créditos tributários tornou-se urgente e também essencial para o setor financeiro. Isso...

Em 2009, o governo federal lançou o programa do Microempreendedor Individual (MEI) , com o objetivo de tirar milhões de brasileiros da informalidade e promover acesso ao serviço de abertura de CNPJ.   Por meio de condições específicas para se...

O governo federal ainda enfrenta dificuldade para estabelecer quando fará o pagamento do auxílio aos taxistas, conforme previsto na PEC que ampliou os benefícios sociais até o fim deste ano. Na última quinta-feira (21), o Ministério do Trabalho,...

Nos últimos dias, diversos veículos de comunicação (Valor, Poder360 e IG) informaram que o Governo Federal pretende editar um novo decreto reduzindo as alíquotas do IPI para mais de 4.000 itens, deixando de fora os principais produtos fabricados na ZFM. A ideia...

Com esse mesmo título, abordei o assunto no episódio 78 de meu podcast “Pílulas do Dr. Imposto de Renda”, disponível no Youtube e nos principais agregadores do mercado. Lá, como o tempo médio do episódio é de apenas 10 minutos,...

Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista As férias são o período, geralmente de 30 dias, em que o empregado adquire o direito de se afastar de suas tarefas no trabalho para descansar, repor sua saúde física e...

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos tributos mais onerosos e complexos na composição da carga tributária. Surgiu a partir do antigo IVC (Imposto sobre Vendas e Consignações), inserido na...

A ascensão de novas tecnologias digitais e o surgimento das redes sociais nos mergulharam em uma era de dados. Neste contexto, parece normal que se consuma o máximo de informação possível. No entanto, segundo Nate Nead, diretor da InvestNet, um portal de...

O FGTS – fundo de garantia por tempo de serviço – funciona como uma espécie de poupança obrigatória para todo trabalhador registrado com carteira assinada. Os valores ficam bloqueados em contas vinculadas à Caixa Econômica Federal e só...

Atente-se! O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) liberou um empréstimo para Micro Empreendedor Individual (MEI) e outros pequenos empreendedores na segunda feira, dia 25. Ademais, esse empréstimo deve estar disponível...

Quando decidimos abrir um MEI, devemos nos atentar aos requisitos necessários para isso, como ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, executar uma das atividades permitidas pelo seguimento, não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa. Mas antes de tudo...

No Brasil, milhares de pessoas se formalizaram como Microempreendedor Individual (MEI). A formalização é feita, sobretudo, para garantir uma série de direitos e benefícios. Porém, existem algumas profissões que não permitem tal...

Na última sexta-feira (22), a Receita Federal liberou a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. Assim, na próxima sexta-feira (29), receberão os valores os contribuintes que entregaram a...

A relação entre o Contador e o Empresário é uma das mais antigas e importantes do mundo dos negócios. Afinal é o contador que cuida da maior parte das obrigações com o fisco e mantém a regularidade da empresa. O contador tende a ser um...

Consolidar processos, capacitar equipes e melhorar a produtividade. Esse é o grande desafio do mercado de atendimento ao cliente no Brasil. Não se trata mais de estruturar o setor, mas de evoluir, na direção apontada pelos consumidores, que estão mais exigentes do...

Os profissionais de direito e contabilidade atuam como intermediários entre os contribuintes e os órgãos públicos para que a arrecadação de tributos possa ser realizada da maneira correta. Com tantas especificações estabelecidas, advogados e...

Com as inovações tecnológicas, os contadores deixaram de fazer mais o operacional e passaram a exercer funções mais analíticas, por meio de ferramentas utilizadas para oferecer maior eficiência, segurança e agilidade nas tarefas de...

A atual revolução digital tem impactado os mais diversos setores da economia mundo afora, exigindo das empresas resiliência, adaptabilidade e inovação para satisfazer as novas demandas de públicos hiperconectados. Com o mercado de crédito e...