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NOTÍCIAS
TRIBUTÁRIO - Atenção as novas regras

Existem situações em que o segurado do INSS pode receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo. É o aposentado que ficou viúvo e, por isso, também recebe pensão por morte, ou a pensionista que conquistou o direito ao...

ECONOMIA - Produção da indústria

O índice de produção da indústria brasileira subiu 9,6 pontos frente a junho e alcançou 53 pontos em julho. O indicador está 5 pontos acima da média histórica e é o maior desde outubro do ano passado. As informações...

ECONOMIA - Prévia da inflação sobe

São Paulo — O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, subiu 0,08% em agosto, sobre alta de 0,09% no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...

TRABALHISTA - Senado aprova MP de

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores.  Alterações no...

TRIBUTÁRIO - Reforma altera alíquotas

A reforma da Previdência (PEC 6/19) muda as alíquotas de contribuição previdenciária, tanto do regime geral quanto do regime próprio. As novas alíquotas, incidentes sobre faixas de remuneração, valerão após quatro...

TRIBUTÁRIO - Empresas do Simples

A situação das empresas optantes pelo Simples Nacional nas propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional tem despertado uma série de dúvidas e incertezas. De acordo com o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior,...

ECONOMIA - Consumidores esperam

Rio, 21/08/2019 - A mediana da inflação esperada pelos consumidores para os próximos 12 meses ficou em 5,1% em agosto, ante uma taxa de 5,3% registrada em julho, informou há pouco a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que divulgou o Indicador de...

TRIBUTÁRIO - 5, 11 ou 20%, quanto devo

Saber quanto pagar de INSS todo mês pode ser uma atividade bastante desafiadora para muitos brasileiros. Isso porque existem muitas regras e faixas de contribuição que podem dar acesso a diferentes benefícios. Então se você pretende planejar sua aposentadoria...

TRABALHISTA - Conselho do FGTS aprova

Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo,...

TRABALHISTA - MEI tem direito a se

O Microempreendedor Individual é um programa criado pelo governo para que pequenos empreendedores consigam se formalizar de maneira menos burocrática, passando a ter CNPJ e acesso a benefícios previdenciários. Ao ser cadastrado como MEI, o...

TRIBUTÁRIO - Prévia do ICI:

A prévia da Sondagem da Indústria de agosto de 2019 sinaliza aumento de 0,2 ponto do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação ao número final de julho. O resultado positivo do índice neste mês seria determinado tanto pela...

TRABALHISTA - Estágio poderá contar

Medida está prevista em projeto em análise na Câmara dos Deputados. Texto altera a Lei do Estágio O Projeto de Lei 2762/19 considera o estágio curricular como experiência profissional para admissão no primeiro emprego. Essa experiência de...

ECONOMIA - Previsão de crescimento

O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno...

TRIBUTÁRIO - Pensão Alimentícia -

A pensão alimentícia é a importância que, nos casos previstos na lei civil, uma pessoa deve pagar, periodicamente, ao ex-cônjuge ou a parentes, para prover a subsistência desses, segundo as possibilidades do prestador e as necessidades do...

TRIBUTÁRIO - Deduções de despesas

Deduções de despesas médicas do IR terão teto de renda, diz Cintra O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta segunda-feira, 12, que o governo pretende estabelecer um teto de renda para que os brasileiros possam ter acesso à...

ECONOMIA - PIS/Pasep: benefício para

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa...

ECONOMIA - Financiamentos imobiliários

Os bancos poderão oferecer crédito imobiliário corrigido pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor...

MERCADO - Gescon debate o impacto da

Lei Geral de Proteção de Dados, o impacto da tecnologia nos negócios e o futuro da profissão contábil foram alguns dos temas abordados no segundo dia do 8º Seminário de Gestão de Empresas de Serviços do Sescon São Paulo...

MERCADO - Bancos privados podem

O Conselho Nacional de Justiça já formou maioria a favor da possibilidade de contratação de bancos privados para administrar depósitos judiciais. Até esta quinta-feira (15/8), apenas o conselheiro Luciano Frota não havia se...

ECONOMIA - Informalidade fomenta

O aumento da informalidade e a queda no rendimento médio real são os responsáveis pela melhora no índice de desemprego. Com a intenção de contratação menor, a expectativa é de efeitos mais significativos no emprego só cheguem no...

TRIBUTÁRIO - Receita altera regras de

O Diário Oficial da União publicou na tarde desta quinta-feira, 15, a Instrução Normativa 1906 que altera regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras...

TRIBUTÁRIO - Débitos de ICMS-ST podem

A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriram oportunidade de parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por substituição tributária (ICMS-ST) para estimular os...

TRIBUTÁRIO - Receita paga 3º lote de

A Receita Federal paga nesta quinta-feira, 15, as restituições do 3º lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas.  O recurso será pago para quem enviou as declarações do Imposto de Renda até o dia 06 de abril, sem...

TRABALHISTA - A hora extra vai acabar?

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 881, apelidada de "MP da Liberdade Econômica". Enviada pelo governo ao Congresso em maio, o texto limita o poder de regulação do Estado, cria direitos e garantias para a...

TRIBUTÁRIO - GRFGTS: Atenção ao

A Caixa Econômica Federal, publicou por meio da Circular nº 865, de 23 de julho de 2019, o adiamento por prazo indeterminado da entrada em vigor da nova guia de recolhimento do FGTS, a GRFGTS, para todos os grupos obrigados ao eSocial. Para te contextualizar melhor, a GRFGTS, irá...

TRIBUTÁRIO - Arrecadação de ICMS

Principal tributo dos estados, o Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) perdeu força no primeiro semestre deste ano, em relação a igual período de 2018, mas voltou ao pico alcançado em 2014, mostram dados do Tesouro Nacional,...

EMPRESARIAL - Lucro Reduzido na

Uma empresa com saúde financeira é uma empresa lucrativa. Você concorda com isso? E quando o lucro é reduzido? O fato é que ninguém abre uma empresa para dar prejuízo ou ter lucro abaixo do esperado. A abertura da empresa pode ser uma uma...

TRIBUTÁRIO - Comissão especial aprova

A comissão especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara dos Deputados, sempre...

TRIBUTÁRIO - Governo estuda teto para

Após anunciar que estudava acabar com a possibilidade de dedução de despesas médicas no imposto de renda, o governo parece ter mudado de ideia. Na última segunda-feira, 12, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que a proposta que...

ECONOMIA - ‘Prévia’ do PIB mostra

IBC-Br, medido pelo Banco Central, indicou recuo de 0,13% no 2º trimestre deste ano Na avaliação do professor de economia da USP em Ribeirão Preto, Luciano Nakabashi, os números do Índice de Atividade Econômica, medido pelo Banco Central e considerado...

ECONOMIA - Vendas do comércio para o

As vendas do comércio para o dia dos pais cresceram 1,2% em 2019 quando comparadas a 2018, de acordo com os dados da Boa Vista. O pequeno crescimento nas vendas nesta data ocorre após o significativo crescimento de 2,8% em 2018, mostrando a tendência do ritmo de...

CONTABILIDADE - Contratar o serviço é

A contabilidade é uma das mais antigas profissões do mundo. E o empresário que sabe  valorizar esse profissional, com certeza, possui um verdadeiro parceiro de negócio. Afinal, é o profissional de contabilidade que pode prever situações que...

TRIBUTÁRIO - Contribuição sobre

Uma nova contribuição sobre pagamentos será um dos pilares da proposta de reforma tributária que será apresentada pelo governo na próxima semana ou até o final de agosto. A ideia é que essa contribuição venha a substituir os...

TRABALHISTA - TST valida contrato de

Magazine Luiza pode realizar contrato de trabalho intermitente. Assim decidiu a 4ª turma do TST ao julgar improcedente pedido de um assistente de loja para que seu contrato fosse declarado contrato por tempo indeterminado, com pagamento de salário integral de todo o...

REFIS - Senado proíbe exclusão de

O Senado Federal aprovou projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes e de boa fé do Programa de Recuperação Fiscal. A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amortizar a...

EMPRESARIAL - Como fazer um relatório

Você sabe como fazer um relatório de gestão de forma eficiente e utilizá-lo a favor do seu negócio? Essa é uma ferramenta bastante ampla e importante para que o gestor tenha uma visão clara e completa sobre os processos, alcance de resultados,...

TRIBUTÁRIO - Declaração do Imposto

Os proprietários de imóveis rurais podem entregar a partir desta segunda-feira (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita Federal vai disponibilizar o programa da declaração no site, a partir das oito horas da...

ECONOMIA - Previdência já tem os

São Paulo — A reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O Placar da Previdência, elaborado pelo “Estado”, aponta 53 votos “sim” ao texto. É mais que o...

TRIBUTÁRIO - MP da liberdade

Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/2019, que contém iniciativas que desburocratizam o ambiente de negócios, garantem mais segurança jurídica às empresas, em especial às micros...

TRIBUTÁRIO - EFD-Reinf – Pare de

Você sabia que um dia após publicação da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019 o governo retirou do ar a Minuta 3.0 dos leiautes da EFD-Reinf? De acordo com nota divulgada pelo Portal Sped: em  função da Nota...

REFORMA TRIBUTÁRIA - Guedes deve

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta quinta que o governo quer apresentar, por meio do ministro da Economia, Paulo Guedes, o próprio texto de reforma tributária na semana que vem. Segundo ele, o texto será "intermediário" entre as propostas...

TRABALHISTA - CLT: Conheça os tipos de

Um contrato de trabalho é algo que precisa ser objetivo e estar de acordo com as previsões das leis trabalhistas vigentes. Após a reforma trabalhista, os tipos de contrato passaram por mudanças e, hoje, para elaborar e firmar um contrato entre empresa e colaborador, o...

LEGISLAÇÃO - MP da liberdade

Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/2019, que contém iniciativas que desburocratizam o ambiente de negócios, garantem mais segurança jurídica às empresas, em especial às micros...

ECONOMIA - Guerra comercial entre China

Estudo da Fiesp indicou 23 produtos e 33 itens cujas exportações para China e Estados Unidos, respectivamente, foram objeto de aumento após o início da vigência das tarifas adicionais aplicadas bilateralmente Estudo elaborado pelo Departamento de...

TRABALHISTA - Secretaria de Governo

A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia lançou uma pesquisa de satisfação dos usuários do eSocial. Por meio dela, será possível avaliar o sistema e indicar os principais itens que justificaram a nota. A ideia...

TRABALHISTA - Contribuinte terá prazo

O contribuinte em débito com a União poderá ter um prazo maior para regularizar sua situação antes de receber uma cobrança executiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

TRIBUTÁRIO - Como consultar e receber

São Paulo — A Receita Federal deve abrir às 9h desta quinta-feira (8), a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A consulta é divulgada com uma semana de antecedência em...

TRIBUTÁRIO - Câmara mantém fixação

Por 346 votos a 146, o Plenário da Câmara dos Deputados manteve na reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os deputados mantiveram a exigência, na Constituição, de que o...

TRIBUTÁRIO - O setor aéreo nacional

Companhias aéreas têm seus preços de passagens influenciados principalmente pelo preço do dólar e o preço do querosene de aviação. A fórmula de cálculo do preço do querosene de aviação, segundo as companhias...

CONTÁBIL - MP restringe à internet

Medida Provisória 892/19 determina que as empresas constituídas como sociedades anônimas publiquem apenas na internet os documentos exigidos pela Lei das S/A (Lei 6.404/76), como convocação de assembleias, avisos aos acionistas, relatórios da...

TRIBUTÁRIO - eSocial: Governo divulga

Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. A Nota Técnica...

ECONOMIA - Juros devem cair para 5,50%

O Banco Central (BC) pode fazer mais um corte de 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros da economia (Selic) já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro. Com isso, a Selic...

TRABALHISTA - INSS começa a pagar

Os aposentados no INSS começam a receber a primeira parcela do 13º salário a partir do dia 26 de agosto. Os pagamentos vão até o dia 6 de setembro. Vale lembrar que a ordem de recebimento é de acordo com o número final do benefício de...

TRABALHISTA - Câmara aprova em segundo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 6, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência. Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. A sessão durou cerca de cinco horas. O texto-base se manteve igual ao...

ECONOMIA - Indicadores de mercado de

Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram melhora na passagem de junho para julho deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências do setor, com base em entrevistas com consumidores e com...

IR 2019 - Consulta ao 3º lote

A Receita Federal deve abrir nesta quinta-feira, 8, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2019. O pagamento deve ser feito até o dia 15 na conta bancária indicada pelo contribuinte. A restituição será paga à...

TRIBUTÁRIO - Operações com

Instrução Normativa RFB 1.888, que disciplina o tema, passou a produzir efeitos a partir de 01/08.A partir de 01/08, as pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações de compra e venda de criptoativos estão obrigadas a prestar...

TRABALHISTA - Entenda a carga horária

Saiba mais sobre os tipos de jornada de trabalho prevista na CLT após a aprovação da reforma trabalhista. A Reforma Trabalhista, aprovada pela lei 13.647/2017, alterou diversos aspectos da relação de emprego. Entre eles, a jornada de trabalho foi um dos assuntos...

TRABALHISTA - Cronograma de liberação

A Caixa Econômica Federal anuncia dia (5) agosto 2019, o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Conforme a Medida Provisória...

TRIBUTÁRIO - Compensação de Crédito

Orientação: o prazo prescricional para a compensação de crédito previdenciário decorrente de sentença judicial é de cinco anos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença que reconheceu o crédito. Portanto, as...

FINANÇAS - Caixa anuncia redução de

Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para...

TECNOLOGIA - Governo lança Portal

O governo federal disponibilizou, na última quarta-feira (31), a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet, que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal...

TRIBUTÁRIO - Governo reduz a zero

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos...

ECONOMIA - Receita vê indícios de

O objetivo é fiscalizar as transações para combater crimes de sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção A Receita Federal vai exigir que transações envolvendo moedas virtuais feitas a partir desta quinta-feira (1º) passem a ser...

TRIBUTÁRIO - Projeto torna permanente

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir na legislação que regulamenta o Imposto de Renda (Lei 9.250, de 1995) a previsão de que contribuições previdenciárias a empregados domésticos sejam dedutíveis permanentemente de IR, assim como as...

ECONOMIA - Balança comercial atinge

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 28,369 bilhões de janeiro a julho de 2019, segundo dados divulgados na quinta-feira (1º/8) em entrevista coletiva realizada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do...

ECONOMIA - 8 milhões de brasileiros

A Procuradoria Geral da Fazenda divulgou que 225 mil empregadores têm débitos relacionados ao FGTS. A dívida soma R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores. De acordo com o economista Jair Casquel Junior, esse atraso acaba prejudicando...

TRIBUTÁRIO - Nova Medida Provisória

Segundo Sebrae, o Brasil tem cerca de 12 milhões de empresas enquadradas no Simples Nacional, sendo sete milhões apenas de microempreendedores individuais (MEIs). Com a Medida Provisória da Liberdade Econômica (nº881/2019), esse número deve...

ECONOMIA - Bancos anunciam redução de

Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (31), pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito. O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5...

TRIBUTÁRIO - BC reduz a Selic para 6%,

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu cortar ontem, por unanimidade, a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto percentual, levando-a para um patamar de 6,00% ao ano, a menor da história do País. A taxa ficou estagnada em...

ECONOMIA - Micro e pequena indústria

Com alto patamar de inadimplência, a micro e pequena indústria do Estado de São Paulo reporta ausência de medidas de impacto para reaquecer a economia e melhorar demanda no curto prazo. “De abril para maio, a inadimplência subiu de 34% para 44%. Em junho,...

FGTS - Liberação de lucro do FGTS é

O Conselho de Administração da Caixa aprovou na tarde desta segunda-feira, 29, o balanço de 2018 do FGTS que registrou lucro de R$ 12,2 bilhões. O valor será distribuído aos cotistas até 31 de agosto.  O valor a ser distribuído...

TECNOLOGIA - Pare de Errar, Aprenda a

Quem não tem uma rede social atualmente? Hoje, este meio de comunicação se tornou essencial na vida da comunidade mundial. O uso das redes sociais acabou possibilitando um melhor contato entre pessoas de todos os locais.Logo, as empresas começaram a se interessar por...

ECONOMIA - Desemprego cai para 12% em

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12% no trimestre encerrado em junho, atingindo 12,8 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a terceira queda na comparação com...

TRIBUTÁRIO - Evasão e Elisão fiscal:

Se você é empresário ou está na linha de frente de uma empresa como gestor de projetos ou negócios, com certeza já teve necessidade de fazer ou, pelo menos, conhecer o planejamento tributário. Por que tenho tanta certeza disso? Por causa da...

TRIBUTÁRIO - Receita Federal alerta

A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa divulgar a possibilidade de se realizar compensação tributária mediante a...

TRABALHISTA - Ausência de

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. - Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de férias em dobro a uma servente de limpeza que não tinha...

TRABALHISTA - Sinopse das Principais

A Lei 13.467/2017, publicada em 14/07/2017, alterou mais de uma centena de pontos da CLT e trouxe várias mudanças que afetam o dia a dia entre empregado e empregador, outras que abrangem as relações sindicais, além de outras que envolvem questões...

ECONOMIA - Confiança de Serviços

O Índice de Confiança de Serviços (ICS), da Fundação Getulio Vargas, subiu 2,2 pontos em julho, para 93,4 pontos, registrando a segunda alta consecutiva. Em médias móveis trimestrais, o índice interrompe quatro meses de quedas consecutivas, ao...

TRABALHISTA - Ausência de

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. - Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de férias em dobro a uma servente de limpeza que não tinha...